Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Negligência de operadora de celular gera indenização

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

OAB contesta constitucionalidade de leis sergipanas que incorporam vantagens em caráter pessoal

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Profissional de enfermagem não deve realizar procedimentos médicos

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.

Vícios de construção excluídos de apólice não são passíveis de indenização por seguradora

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

A nova lei de recuperação de empresas é destinada a salvar o empresário em crise econômica e financeira, manter os empregos dos trabalhadores ou satisfazer os interesses dos credores?

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Uso de informação financeira por autoridade fazendária não viola o sigilo bancário

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Brasil é campeão em juro mesmo com a Selic em 13,25%

Acolhimento de embargos modifica decisão sobre negativa de prefeito de fornecer informações

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus